sábado, 29 de março de 2014
quarta-feira, 26 de março de 2014
CONSELHOS MUNICIPAIS DE AÇAILANDIA
RELATORIO DA REUNIÃO DOS CONSELHOS
Fonte Eduardo Hirata
CONSELHOS E CONTROLE SOCIAL : “MUITO
LONGE DO QUE SE PODERIA CONTAR E ESPERAR MAS HÁ LUZ NO FINAL DO TÚNEL”Pela
primeira vez em Açailândia do Maranhão, reuniram-se tantos Conselhos Municipais
para uma conversa e busca de soLuções e resultados.
Fonte Eduardo Hirata
Os Conselhos Municipais, conforme a
definição legal, a partir da Constituição da República, artigo 204, são órgãos
públicos, da seara do “Controle Social das Políticas Públicas Municipais”, com
atribuições de planejamento e formulação, acompanhamento-monitoramento e
fiscalização, avaliação e “controle”.
E são (seriam) 19-dezenove-!, segundo a
Vereadora Maria de Fátima Silva Camelo, Presidenta da Comissão de Assistência
Social da Câmara Municipal, que promoveu a reunião histórica. Destes
dezenove, dez atenderam ao convite do parlamento mirim, seis não compareceram
sequer justificaram ausência (vejam nota na coluna “Informe DCA”, desta
edição do “JMA”) e três (Etnia, Juventude e Segurança Comunitária) teriam
sido aprovados pela Câmara, no final de 2013, mas não sancionados pela Prefeita
Gleide Santos.
E observem que ainda tem(teríamos,
dúvidas atrozes...) os Conselhos do Consumidor, Habitação Popular,
Desenvolvimento Rural Sustentável, Trabalho... Significa dizer, como se queixam
a maioria dos(as) politiqueiros(as) e gestores(as), “... é conselho demais,
prá tudo quanto é canto, só prá atrapalhar, não sei prá quê esses conselhos...”.
E foi justamente para desencadear um
processo sério, cidadão e republicano/democrático, na tentativa de definir na
prática o que são, se papel institucional, para que servem, como se compõe,
como (devem) funcionar e ser mantidos, como estão e como melhorar e cumprir
suas obrigações e responsabilidades, que a Comissão de Assistência Social da
Câmara Municipal de Açailândia, através de sua Vereadora Presidenta, convidou
os conselhos municipais para esta reunião, realizada na manhã da terça-feira,
25.
Em meio aos relatos de muitas
dificuldades e problemas que impedem o bom funcionamento e o efetivo
cumprimento de suas atribuições, a falta de compromisso, de formação e
disponibilidade dos(as) conselheiros(as), a maioria pelo que seu viu, absolutamente
despreparados(as) para esta função, definida pela lei como “relevância
pública”; o descaso da gestão municipal com a estrutura (pessoal,
equipamentos, transporte, material de expediente, recursos financeiros), e
por aí afora...
Duas recentes “eleições” de
conselheiros(as) – Assistência Social e Direitos do Idoso- teriam tido “pequenos
problemas”, o que de certa forma demonstra o desconhecimento tanto do
governo como da sociedade sobre o verdadeiro e legítimo papel dos conselhos.
A falta de recursos é de assombrar:
conselhos sem sede, sem pessoal (apoio administrativo, assessoria) – chegando
ao ponto de todos os seis conselhos da política de assistência social ter um
único assessor, o que foi mencionado por não ter comparecido- sem
equipamentos, sem papel e material de expediente, sem comunicação (telefone,
internet) e transporte, enfim, sem condições mínimas para um funcionamento
digno, decente, como deve(ria) ser... como disse uma participante: “... se o
conselho não consegue sequer ‘controlar’ seu próprio funcionamento, vai dar
conta de controlar a sua política?...”. A uma pergunta “quem é o
presidente do conselho de saúde? A resposta foi “o próprio gestor, secretário
de saúde Denison Gigante”, o que
suscitou discussões, com a colocação do Major Eurico Alves, de que para os
Conselhos de Segurança Comunitária, gestor(a) não pode ser presidente(a)...
Mas em meio a um “tsunami” de
reclamações, queixas e reinvidicações, três conselhos disseram que por lá as
coisas estão bem, funcionando “nos conformes”, como diz o povo: os
conselhos do CACS-FUNDEB, Educação e COMUCAA...
Mas nem tudo foi “coisa ruim”
nesta reunião histórica dos conselhos, saindo boas propostas e conclusões: a
consciência de que sem a garantia de recursos- orçamento- , não há política
pública, daí a essencial e fundamental atuação dos conselhos no ciclo
orçamentário; um rigoroso processo de escolha dos(as) conselheiros(as) ,
com formação rigorosa prévia como acontece (deveria acontecer...) para a
escolha de conselheiros(as) tutelares; a formação continuada obrigatória; o
reconhecimento da ‘relevência pública’, propiciando as condições
materiais e financeiras para que os(as) conselheiros(as), sobretudo
representantes da sociedade civil organizada, exerçam suas funções; a parceria
com a Câmara, o Ministério Público e os órgãos de controle internos e externos;
a atuação em rede, em bloco, nas questões comuns, fortalecendo o sistema de
garantia de direitos, e a necessidade de um “fórum de conselhos/controle
social”.
No geral e no final, um sentimento
unânime de que “do jeito que tá, é que não pode ficar”, como
disse Du Vale, representante da Pastoral Carcerária: “... pior do que não
existir o conselho, é existir e não saber o que fazer...”.
E encerro com o dito por uma
participante conselheira: “... como você gosta de usar ‘é a treva’,
Eduardo, eu te digo: a situação pros conselhos tá uma treva, mas há luz no
final do túnel...”
sábado, 22 de março de 2014
CONVITE AOS CONSELHEIROS REUNIÃO dia 25 de março às 10h na Camara Municipal
Os Conselhos são uma forma democrática de controle social. Fazer valer esse canal de participação é tarefa de cada cidadão.
A vereadora Fatima Camelo tem a honra de CONVIDAR os representantes e membros dos Conselhos Municipais de Açailândia, para participarem de uma Reunião dia 25 de março (terça feira) inicio às 10:00h no salão da Câmara Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO M. DOS DIREITOS DA MULHER CONSELHO M. DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE;
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONSELHO M. HABITAÇÃO;
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB;
CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONSELHO DA CIDADE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONSELHO DE POLITICA SOBRE ALCOOL E DROGAS
E DEMIAS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM AÇAILANDIA
quinta-feira, 20 de março de 2014
AGRADECIMENTO AOS 60 ANOS DE FATIMA CAMELO
NOSSOS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE VIERAM COMEMORARAM OS 60 ANOS DE FATIMA CAMELO
Café da manhã com o Clube de Mães
Parabéns na missa dia 13 ao meio dia na Igreja São Francisco
Homenagem dos vereadores na sessão da Câmara
Mensagem no Jornal
No facebook
No Radio
Na TV
No telefone fixo
No celular
No Almoço e festa de comemoração com família e alguns amigos Comemoração com os idosos
Abraços e cumprimentos na rua e em casa
DEUS ABENÇOE A TODOS vamos pela estrada da vida
terça-feira, 4 de março de 2014
HOMENAGEM A MULHER AÇAILANDENSE 8 DE MARÇO NA PRAÇA DA BIBLIA
História
do Dia Internacional da Mulher
História do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de março, lutas femininas, importância da data e comemoração, conquistas das mulheres brasileiras, história da mulher no Brasil, participação política das mulheres, o papel da mulher na sociedade
História do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de março, lutas femininas, importância da data e comemoração, conquistas das mulheres brasileiras, história da mulher no Brasil, participação política das mulheres, o papel da mulher na sociedade
VENHA TOMAR CAFÉ DA MANHÃ NA PRAÇA DA BIBLIA COM AS MULHERES
Dia 08 de março pela manhã das 8:00h às 12:00h
Faça sua parte venha e traga algo para partilhar
Trabalho Realizado Missão cumprida
Hoje 04 de março, Terça feira de carnaval, foi realizado o Retiro Espiritual organizado pelo Clube de Mães juntamente com a Legião de Maria. local Jardim de Aláh
Estavam presente 110 legionárias, 08 visitantes pela primeira vez, 50 mães. Foi um dia de oração pela pelo povo, por nossa cidade, pelas famílias e por nossa igreja.
Todas tiveram oportunidade de participarem manifestar a fé em Jesus Cristo e em Maria, Mãe de Jesus Cristo e nossa Mãe.
Almoço comunitário partilhado
Nossos agradecimento da Deus e a todas que participaram
QUE DEUS ABENÇOE O CLUBE DE MAES E AS LEGIONARIAS
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