Programas do Governo do Estado

Empresas podem se cadastrar para venda de produtos do ‘Mais Bolsa Família-Escola’

 

CONVIDAMOS AS LIVRARIAS DE AÇAILANDIA PARTICIPAREM DESTE PROGRAMA IMPORTANTE PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA

O Governo do Estado inicia na próxima quarta-feira (14) o credenciamento de empresas interessadas na venda de material escolar para beneficiários do programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola, lançado pelo Governo do Maranhão. No início do ano letivo de 2016, o programa concederá crédito de R$ 46, por estudante, para a compra de material de uso escolar às famílias cadastradas no Bolsa Família do Governo Federal e que tenham filhos em idade escolar, entre 4 e 17 anos.

Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do programa do Governo Federal no Maranhão poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar. O cartão será disponibilizado a todas as famílias para ampliar o direito a fardamento e material escolar de qualidade.

As empresas que quiserem se credenciar poderão fazê-lo através da internet, no endereço http://bolsaescola.sedes.ma.gov.br. O Ato de Abertura do processo de credenciamento acontecerá no dia 14 de outubro (quarta-feira), a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão – na Praça Benedito Leite, no Centro. O programa contempla estabelecimentos comerciais presentes nos 217 municípios do Maranhão.

O Mais Bolsa Família-Bolsa Escola beneficiará mais de 1,4 milhões de alunos com idade entre 4 e 17 anos, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Como vai funcionar?
O cadastro das lojas começa a ser feito a partir do dia 14 de outubro (quarta-feira), pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pela internet.  O secretário Neto Evangelista explica que o objetivo da disponibilização de cartão magnético para compra direta pela família “visa estimular a circulação de renda nas próprias cidades, que terão suas economias fortalecidas com o incremento do poder de compra das famílias em produtos de uso escolar e ativação mais forte do comércio local”.

Para participar, as empresas deverão estar localizadas em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar as máquinas de cartão de débito. Além disso, os estabelecimentos comerciais deverão facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.