vereadora Fatima Camelo PARABENIZA A TODOS OS DEFENSORES PUBLICOS DE AÇAILANDIA E DO NOSSO BRASIL

  O DIA DA DEFENSORIA, DO DEFENSOR PÚBLICO      

 E DA CIDADANIA.

 PARABENS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DE AÇAILANDIA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Regional de Açailândia Rua Dom Pedro I, nº 425, Jacú, Açailândia- MA. Telefone/ Fax: (0XX99) 3538 0557

 19 de maio foi a data reservada à comemorar o dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.
A data não serve apenas como marco comemorativo, mas, sobretudo, como momento de reflexão e análise acerca do quão necessário é o Defensor e a Defensoria Pública para a manutenção e o aperfeiçoamento da ordem jurídica em nosso país.

Dia Nacional da Defensoria Pública será comemorado em diversos estados e no Distrito Federal

 

Brasília, 16/05/2014 – O Dia Nacional da Defensoria, celebrado em 19 de maio, será comemorado a partir desta segunda-feira (19) em diversos estados e em Brasília (DF). A proposta é apresentar a Defensoria Pública da União (DPU) à população de baixa renda. A iniciativa integra o programa Eu Tenho Direito, que tem como principal objetivo aproximar a instituição de seu público-alvo: a população brasileira com renda familiar de até três salários mínimos.

Entre os atendimentos oferecidos pelos defensores públicos federais nas diversas localidades estão processos referentes a problemas com programas de habitação da Caixa Econômica Federal; ações judiciais para distribuição de medicamentos; direitos previdenciários, com pedidos de concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-doença e benefício de prestação continuada; direitos humanos de mulheres e crianças; entre outros que envolvem a Justiça Federal.

Em algumas cidades, além do atendimento relacionado a questões jurídicas, serão disponibilizados aos assistidos serviços gratuitos prestados pelos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), tais como maquiagem, embelezamento de mãos, corte de cabelo, massoterapia, entre outros. A parceria, realizada pela primeira vez em comemoração à data, busca promover o conceito de "cuidado integral" com o público da Defensoria.

 

A data da celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituída pela Lei 10.448, de 9 de maio de 2002, e escolhida em homenagem a Santo Ivo, doutor em Teologia e Direito, defensor dos pobres e necessitados, falecido em 19 de maio de 1303.

 

 

 

 

Atividades programadas