PARABENS AOS SERVIDORES PUBLICO

 

                  DEUS ABENÇOE OS  SERVIDORES  PUBLICO

 

 

Em nome do Prefeito Juscelino e da Secretaria Municipal de Assistência Social parabenizamos todos os servidores públicos em especial os servidores da SEMAS , 

 

Lembrando que cada dia é um desafio de melhoramento pessoal para aqueles que verdadeiramente vestem a camisa na missão de servir à sociedade. Agradecemos a colaboração e a dedicação de todos no empenho de suas funções. Feliz 28 de outubro a todos os servidores nesse ano de 2015!

 

 

 

O Prefeito ao confiar pasta da SEMAS, ele recomendou que fosse realizado um trabalho de atendimento ao publico usuário da assistência social.

 

Ao assumir a gestão da SEMAS, encontramos os Programas sem funcionamentos, alguns os prédios saqueado, sem administradores; falta de higiene, servidores com salários atrasados, alugueis de imóveis atrasados, aos poucos estamos colocando a secretaria em ordem, equipes de trabalho incompletas e vários outros problemas,  tomamos as providencias seguintes:

 

 

 

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Reunião  com os servidores

Delegamos responsabilidades

Visitamos os setores,

Fizemos levantamentos da situação, os bens existentes nos setores.

  Colocamos coordenadores em cada setor

          Colocamos um coordenador geral nos Programas

Iniciamos a Busca ativa das crianças

Colocamos o pessoal da limpeza

      Iniciamos a  dedetização dos locais  

Organizamos o Conselho dos Direitos  da Pessoa com Deficiência

Organizamos o Conselho dos Diretos da Mulher 

Realizamos as Conferencias municipais  

Reunião com o Pessoal dos Programas 

Enviamos três  profissionais  para participar de curso de capacitação em São Luis.

Reunião em São Luis com coordenadora do Programa Minha Casa Minha Vida

Atendimento e orientação sobre o programa Bolsa Família  

     Conclusão  dos cursos de geração de renda entrega dos certificados

Visitas realizadas por:  CRAS,  CREAS, Bolsa Família e  SEMAS

Adesão ao BPC na Escola em  formação de equipe para 2016

Casa Abrigo em pleno funcionamento

CRAI – Recanto do idoso

Organização limpeza do almoxarifado

Atendimento ao Idoso -  Passe Livre

Pessoal ASG e Vigias nos setores

Assistência auxilio funerário  

Elaboração do Plano de Ação para 2016 

                                                          ATENCIOSAMENTE

Maria de Fátima Silva Camelo       Sec. Ass. Social

 

Programas do Governo do Estado

Empresas podem se cadastrar para venda de produtos do ‘Mais Bolsa Família-Escola’

 

CONVIDAMOS AS LIVRARIAS DE AÇAILANDIA PARTICIPAREM DESTE PROGRAMA IMPORTANTE PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA

O Governo do Estado inicia na próxima quarta-feira (14) o credenciamento de empresas interessadas na venda de material escolar para beneficiários do programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola, lançado pelo Governo do Maranhão. No início do ano letivo de 2016, o programa concederá crédito de R$ 46, por estudante, para a compra de material de uso escolar às famílias cadastradas no Bolsa Família do Governo Federal e que tenham filhos em idade escolar, entre 4 e 17 anos.

Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do programa do Governo Federal no Maranhão poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar. O cartão será disponibilizado a todas as famílias para ampliar o direito a fardamento e material escolar de qualidade.

As empresas que quiserem se credenciar poderão fazê-lo através da internet, no endereço http://bolsaescola.sedes.ma.gov.br. O Ato de Abertura do processo de credenciamento acontecerá no dia 14 de outubro (quarta-feira), a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão – na Praça Benedito Leite, no Centro. O programa contempla estabelecimentos comerciais presentes nos 217 municípios do Maranhão.

O Mais Bolsa Família-Bolsa Escola beneficiará mais de 1,4 milhões de alunos com idade entre 4 e 17 anos, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Como vai funcionar?
O cadastro das lojas começa a ser feito a partir do dia 14 de outubro (quarta-feira), pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pela internet.  O secretário Neto Evangelista explica que o objetivo da disponibilização de cartão magnético para compra direta pela família “visa estimular a circulação de renda nas próprias cidades, que terão suas economias fortalecidas com o incremento do poder de compra das famílias em produtos de uso escolar e ativação mais forte do comércio local”.

Para participar, as empresas deverão estar localizadas em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar as máquinas de cartão de débito. Além disso, os estabelecimentos comerciais deverão facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

 

 

 

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Atribuições da Secretaria Municipal de  ASSISTENCIA SOCIAL Compete à Secretaria Municipal de  Assistência Social – SEMAS:

I – elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
II – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;

III – coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.

IV – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais;

V – coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;

VI – atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;

VII – articular–se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;

VIII – celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio-assistenciais;

IX – gerenciar o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

X – propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;

XI – convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;

XII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

XIII – exercer outras atividades correlatas

Açailândia realiza III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A III   Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada nos dias 1 e 2 de outubro  2015 em Açailândia.

Tema central da  IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”.

EIXOS TEMÁTICOS:

1.     Identidade de gênero e raça, Diversidade sexual e geracional;

2.     Órgãos gestores e de instâncias de participação social;

3.     Interação entre os poderes federados.

O evento foi realizado pela prefeitura municipal através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal  de Assistência Social e contou com a participação, e dos representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência,  respectivamente, que ministraram a palestra sobre o tema proposto.

Estiveram presentes :  a Secretaria de Assistência Social Sra. Maria de Fátima Silva Camelo, representando o prefeito municipal  Sr. Juscelino Oliveira; a coordenação da conferencia, a equipe da secretaria,  os conselheiros, e demais representantes do CEA,  da educação,  saúde , professores, educadores, APAE,  além de um público com cerca de 100 pessoas.  A conferência é um dos mecanismos institucionais de democracia participativa e oportuniza a discussão de políticas públicas para a pessoa com deficiência e as adequações da cidade.

 

Momento da sociedade civil organizada deliberar propostas que venham fazer parte das ações do governo nas esferas municipal, estadual e federal. “O evento proporciona direito e voz para o deficiente afim de que possamos elaborar políticas públicas municipais como saúde, educação, lazer, cultura, gêneros e transversalidade”, expõe o presidente do Conselho Sr. João Luis. 

A programação foi constituída da apresentação dos trabalhos relacionados ao tema da Conferencia, leitura do regimento, palestras, votação de propostas e eleição de delegados e a discussão dos eixos temáticos, que são gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional; órgãos gestores e instâncias de participação social; a interação entre os poderes e sociedade civil organizada. Daí irão sair as propostas a serem discutidas na conferência estadual.

Na palestra dessa conferência, em que abordaram o papel do estado e município frente as necessidades da pessoa com deficiência, acredito muito que possamos avançar em relação ao serviço prestado a essa população”, analisa os conselheiros vice presidente do Conselho Estadual  dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Paulo e Sra. Dalva..

Para a secretária de assistência social Fátima Camelo, é uma satisfação imensa realizar mais esse trabalho que se caracteriza como multidisciplinar. “Queremos garantir o direito das pessoas com deficiência e fortalecer as políticas públicas que permitem o acesso à qualidade de vida. Visamos auxiliar na construção de uma política intersetorial e transversal, de saúde, de assistência social e de acessibilidade, na educação inclusiva, assim como em ações complementares”.

A secretaria fala em nome do prefeito, defende a atuação constante na questão dos direitos das pessoas com deficiência. “Estamos atravessando uma fase crítica na economia nacional e instabilidade municipal,  mas as questões de saúde e educação e assistência social são nossa prioridade. Essa é uma responsabilidade e dever da administração pública e é uma situação primordial”

FATIMA CAMELO